Dia do Ministério Público: em 2023, o MPPB manejou 286 mil novos processos

Wed, 13 Dec 2023 21:53:21 -0300
Procuradoria-Geral

Procurador-geral destaca missão da instituição e o apoio dos integrantes e da população no enfrentamento às violações de direitos e ao crime

Nesta quinta-feira (14 de dezembro), comemora-se o Dia Nacional do Ministério Público. Em alusão à data, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, além de ressaltar o trabalho dos integrantes da instituição, em especial neste ano de 2023, quando foram registrados mais de 286 mil novos processos judiciais, extrajudiciais e administrativos, agradece o apoio da sociedade na luta pela autonomia do MP, no enfrentamento às violações de direitos e no combate ao crime, que tem fortalecido a atuação ministerial.

�É uma data importante para a instituição e para toda a sociedade. Sempre comemoramos os avanços trazidos pela Constituição Cidadã de 1988, porque ela deu ao Ministério Público esse viés social que tem atualmente. Agradecemos à população que tem ratificado a importância do Ministério Público de forma constante e mais especificamente em momentos cruciais da nossa história recente. Somos uma instituição forte e continuaremos nesse caminho com o empenho de cada integrante e o apoio da nossa sociedade�, destaca.

Para Antônio Hortêncio, a relação entre o MP e a sociedade é de troca, um se apoia no outro. Nesse sentido, dois momentos exemplificam bem a importância da sociedade para o MP, as lutas contra a PEC 37, que ameaçava o poder de investigação do MP, e contra a PEC 5, que ameaçava a independência do Ministério Público. �Houve uma grande mobilização dos integrantes do Ministério Público nas duas ocasiões, inclusive na Paraíba. Não lutamos sozinhos. Tivemos a mão forte do povo, para quem nosso trabalho é direcionado. Por isso, queremos manter nossas portas abertas e nossos canais de comunicação cada vez mais acessíveis a todas as pessoas�, pontua.

2023: números atestam atuação constante
De acordo com dados do sistema de processos do Ministério Público, o MP-Virtual, de janeiro até a última terça-feira (12/12), foram registrados 286.352 novos processos na instituição, sendo 155.980 judiciais, 36.195 extrajudiciais e 94.177 administrativos.

Na esfera judicial, foram 1.421 ações civis públicas ajuizadas, 10.081 denúncias oferecidas e mais de 239 mil manifestações em processos. Já na extrajudicial, destacam-se 1.364 recomendações expedidas, 270 termos de ajustamento de conduta celebrados e 8.767 audiências realizadas.

Feriado
O dia 14 de dezembro é feriado em todas as unidades do Ministério Público brasileiro. Por isso, não haverá expediente nas unidades ministeriais da Paraíba, mas a instituição continua disponibilizando os canais eletrônicos para registro de demandas da população. Posteriormente, todas as denúncias recebidas serão triadas e distribuídas aos órgãos responsáveis. Acesse o Fale Conosco AQUI.