MPPB recebe Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional do Ministério Público

Tue, 12 Dec 2023 00:00:00 -0300
Procuradoria-Geral

A instituição também obteve a certificação de quatro iniciativas reconhecidas como boas práticas

O Ministério Público da Paraíba recebeu, nesta segunda-feira (11/12), o �Selo de Resolutividade� da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O reconhecimento foi confirmado ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A instituição ministerial paraibana ainda teve quatro iniciativas certificadas como boas práticas: a ação �Cidadania Ativa�, o projeto estratégico �Proteja esse colo� e os projetos �Refletir� e �Pandora Speech�.

�Ficamos extremamente felizes de saber que estamos no caminho certo. Nosso Ministério Público tem buscado a resolutividade no seu dia a dia e esse é um reconhecimento ao empenho e à dedicação de membros, membras, servidores e servidoras do MPPB em prol da sociedade, do cumprimento da lei e da efetivação de direitos. Agradecemos a todos e a todas que construíram esse modelo que temos hoje na nossa instituição e parabenizo os que atuaram na linha de frente dessas quatro iniciativas certificadas: a ação Cidadania Ativa, o projeto estratégico Proteja esse Colo e os projetos Refletir e Pandora Speech�, ressaltou Antônio Hortêncio.

Resultado de correições
A entrega do Selo de Resolutividade e da certificação das boas práticas foi feita pelo corregedor nacional e conselheiro do CNMP, Oswaldo D�Albuquerque. A iniciativa teve o objetivo de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo MP brasileiro com ênfase na resolutividade, que foi verificado pela Corregedoria Nacional em 30 correições de fomento à resolutividade nos anos de 2022 e 2023. No MPPB, a correição foi realizada entre os dias 6 e 9 de março deste ano. A ideia é que as ações e projetos selecionados sejam replicadas pelas demais unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.

�Encontramos magníficos projetos e realizações para o bem das comunidades locais e da sociedade brasileira. Esse pensamento de transformação social positiva está nos projetos do Ministério Público. São ações de boas práticas que mostram uma instituição que todos desejamos e que vai além de cumprir os mandamentos constitucionais. Esses trabalhos tocam o coração das pessoas e reforçam o sentimento de humanidade que nos liga�, destacou o conselheiro Oswaldo D�Albuquerque.

GESTORES DO MPPB FALAM SOBRE INICIATIVAS CERTIFICADAS

# Cidadania Ativa
�Cidadania Ativa� é uma ação conjunta da 1ª Subprocuradoria-Geral de Justiça com os centros de Apoio Operacional (CAOs) para estreitar a relação entre o MPPB e lideranças comunitárias, visando conhecer os problemas da população e fomentar a efetivação de políticas públicas em comunidades periféricas, mediante a quebra do distanciamento entre a população paraibana e o Ministério Público da Paraíba, dando espaço ao exercício ativo da cidadania.

�A ação, pela sua própria dinâmica, traz resolutividade na medida em que atinge o seu principal objetivo, que é alargar o canal de comunicação com a sociedade, permitindo o diálogo necessário entre o MP paraibano e o cidadão e a cidadã. Os tratamentos e encaminhamentos dados às demandas trazidas nas audiências públicas representam também parte dessa resolutividade, uma vez que atinge o propósito de sermos ponte entre as necessidades sociais e os agentes públicos responsáveis pelo seu atendimento�, disse a 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes.

# Proteja esse Colo
O projeto �Proteja esse Colo� foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde, visando ao aumento do número de exames citológicos preventivos do câncer do colo do útero realizados no Estado da Paraíba e a cobertura vacinal contra o Papilomavírus Humano (HPV). A iniciativa está em fase de execução. C onforme resultados preliminares, no 1º ciclo, o projeto registrou um aumento de 270% na cobertura vacinal contra o HPV em 33 municípios da região de Campina Grande, nos quais foi implementado.

�Receber a notícia da certificação desse projeto é de extrema importância para o Ministério Público paraibano. Pelos números, sabemos como esse projeto tem impactado de forma positiva a saúde das mulheres paraibanas. Esse reconhecimento nacional vem como um estímulo para o trabalho dos membros e membras que executam o �Proteja esse Colo� e que têm dedicado um esforço para mudar a realidade, atuando na prevenção de uma doença tão grave�, disse a promotora Fabiana Maria Lobo da Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde e gestora do projeto.

# Refletir
O projeto Refletir foi executado no âmbito do MPPB entre 2018 e 2023, com a criação de grupos reflexivos para homens envolvidos em violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram atendidos 166 homens e, destes, apenas 11 foram reincidentes no mesmo crime. Também já foram capacitadas 188 pessoas em vários municípios para dar continuidade à ação.

�O Projeto Refletir fortalece o enfrentamento à violência contra a mulher e a prática se mostra resolutiva à medida que trata homens e evita a reincidência. Quando a Corregedoria Nacional do Ministério Público acredita num Ministério Público resolutivo, a sociedade ganha. Embora não se trabalhe em busca de títulos, quando o nosso trabalho é reconhecido no CNMP, sabemos que estamos no caminho certo�, disse a promotora Dulcerita Alves, que gestou e executou o projeto na Capital.

# Pandora Speech
O projeto �Pandora Speech� foi idealizado pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC/MPPB) para disponibilizar aos usuários internos uma ferramenta completa para a transcrição de áudios, de forma online e integrada ao Sistema Pandora, desenvolvido para dar suporte às investigações no âmbito da instituição. O coordenador do NGC, Octávio Paulo Neto, destaca que o Pandora Speech representa um avanço significativo para os membros do MPPB, oferecendo uma solução inovadora que facilita e otimiza suas rotinas de trabalho.

�Esse sistema de degravação de áudio e vídeo é projetado para reduzir significativamente o esforço manual, permitindo aos profissionais focar mais em aspectos críticos de suas funções. Além disso, a ferramenta aumenta a precisão e assertividade das manifestações legais, garantindo maior fidelidade e eficiência na transcrição de audiências e depoimentos. Esse avanço tecnológico está em perfeita sintonia com nossos esforços contínuos para desenvolver soluções que atendam diretamente às necessidades da área fim do MPPB, melhorando a prestação de serviços jurídicos e fortalecendo a Justiça", disse o promotor de Justiça.

Fotos: Fernando Leite - MPGO